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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 17:30
STJ reduz condenação de piloto que abandonou competição de Stock Car
Para a Terceira Turma, empresa dona do carro foi responsável pela desclassificação de Roberto Ebrahim
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 10:37
IAB promove mais uma etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, nesta segunda-feira
IAB promove mais uma etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, nesta segunda-feira.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 14:28
Candidato tem cinco anos para questionar etapa de concurso na Justiça
A Quarta Turma concluiu assim em processo contra empresa pública.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 09:10
Polícia Federal deflagra a 27ª etapa da Operação Lava Jato na Grande São Paulo nesta sexta
Operação cumpre 12 mandados judiciais, sendo dois de prisão temporária. Ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares é alvo de condução coercitiva.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:20
FGV divulga resultado das provas objetivas da primeira etapa do concurso do Senado
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou há pouco o resultado das provas objetivas da primeira etapa do concurso do Senado.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
A ditadura da terceira idade
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovão@trt02.gov.br
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 18:22
Vai fazer a Prova da OAB? Especialista dá dicas para se preparar melhor para primeira etapa do Exame
Na reta final os estudantes devem priorizar os conteúdos que aparecem com mais frequência e refazer exercícios nas áreas que têm mais dificuldades.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
Mandado de Segurança. OAB. Candidato deficiente físico. Local de prova inadequado. Realização de nova prova de segunda etapa. Possibilidade.
O candidato que no ato de inscrição ao Exame de Ordem indica ser portador de deficiência física (paraplégico) e que necessita de condições especiais para a realização do certame.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 01:00
Mandado de segurança. OAB. Candidato deficiente físico. Local de prova inadequado. Realização de nova prova de segunda etapa. Possibilidade.
A Turma, à unanimidade, negou provimento à remessa oficial, nos termos do voto do Relator.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2014 - 13:10
Para quem está iniciando a advocacia
Uma etapa difícil da carreira: Formado em direito, passado na OAB, e agora?
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 20:30
Tunísia aprova nova Constituição com redução de influência islâmica no país
Carta também estabelece igualdade entre homens e mulheres; ONU chama aprovação de "etapa histórica"
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:04
Candidatos à PM conseguem liminar e seguem no concurso
, correspondentes às 2ª e 3ª fases do concurso, e caso aprovados, sejam matriculados no Curso de Formação de Soldados, última etapa do concurso.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 12:25
Notícia que circula nas redes sociais sobre mudanças no Exame de Ordem da OAB é falsa
Em nenhum momento foi ventilada a possibilidade remota de discutir o acréscimo de uma terceira fase ao Exame de Ordem.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Uso de documento falso (art. 304 do CP).
Procedimento fiscal alusivo à terceira pessoa. Pretensão de manutenção da supressão ou redução de tributo
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 09:28
Terceira Seção edita mais três súmulas
Embora não tenham efeito vinculante, as três novas súmulas servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ, que tem a missão constitucional de unificar a interpretação das leis federais
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Meio ambiente: Direito de Terceira Geração.
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO, professora do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 18:33
Terceira Turma admite equiparação salarial em cadeia
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pelo ministro Alberto
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 10:45
OAB divulga resultado oficial da 1ª fase do X Exame
Dos 124.887 candidatos, 67.441 obtiveram êxito, perfazendo 54% de aprovação nesta etapa
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 12:57
Cresce busca de 'contrato de namoro' para classificar relacionamento que pulou etapa na pandemia, segundo especialista em Direito de Família
"Vários casais optaram por morar junto nesse período de isolamento social, e agora não sabem nem definir o status de seu relacionamento", diz advogado.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2021 - 09:50
Pensei que eu era dona! Moro aqui há tantos anos… tenho até Escritura (só que não registrada). E agora?
Na aquisição imobiliária o REGISTRO é etapa fundamental que não pode ser ignorada!